Autor: admin

Planejamento tributário é uma aliada para enfrentar a crise

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média de 05 meses por ano trabalhando só para pagar impostos; 01 mês apenas para o ICMS, um dos tributos mais complexos e complicados do Brasil. O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, […]

6 competências profissionais valorizadas na crise

Assim como o ano passado, 2016 já se anunciava como um período árido para muitas áreas da economia brasileira, com baixo crescimento e um nível de demissões acima do presenciado anteriormente. E com os recentes acontecimentos políticos, a economia ficou mais instável e o cenário atual, incerto. Mas não são raros os casos de profissionais […]

7 atitudes que fazem sua empresa naufragar

Empreender em uma crise econômica é como velejar em mares bravos: muitos negócios acabam naufragando, e sobrevivem apenas aqueles que possuem bons velejadores. Por isso, para obter sucesso na sua jornada, é preciso prestar atenção também nas suas próprias atitudes. “É difícil culpar totalmente o empresário: é como culpar o condutor de um navio quando há […]

Receita Federal disponibiliza aplicativo para Microempreendedor Individual

A Receita Federal do Brasil em conjunto com o Comitê Gestor do Simples Nacional  – CGSN lançaram o APP MEI, destinado ao MEI – Microempreendedor Individual. O App está disponível nas versões Android e iOS. Segundo a receita, o aplicativo permite visualizar informações cadastrais, situação dos débitos e emitir o DAS; dá orientações gerais sobre […]

Receita esclarece novas dúvidas sobre o RERCT

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária que foi estabelecido pela Lei nº 13.254/2016 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016 desperta algumas dúvidas nos contribuintes. A fim de elucidar referidos questionamentos a Receita Federal publicou em sua página na Internet uma seção com perguntas e respostas sobre o tema: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dercat-declaracao-de-regularizacao-cambial-e-tributaria/perguntas-e-respostas-dercat E nesta […]

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

Texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados separadamente. Discussão do PL 4330/2004 que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base […]

Óbitos: comunicação deve ser feita ao INSS até o dia 10 de abril

Vence dia 10 de abril o prazo para o titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais comunicar ao INSS o registro dos óbitos ocorridos no mês de março/2015, devendo constar da relação à filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida. Não havendo óbito, este fato deve ser comunicado. A multa por […]

Vendedores de automóveis terão que informar valores dos tributos aos compradores

De acordo com o texto, os empresários que comercializam veículos automotores deverão informar ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo. A exigência […]

PEC das Domésticas: regulamentação traz segurança jurídica

Projeto de lei que regulamenta a PEC do trabalho doméstico segue agora para o Senado e para a sanção da Presidência Projeto de lei que regulamenta a PEC do trabalho doméstico segue agora para o Senado e para a sanção da Presidência. Para o especialista em Direito do Trabalho do escritório BFAP Advogados, com critérios […]